A Assembleia da Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), reunida na
Cidade de Buenos Aires, em 25 de abril, no quadro de seu XXIV Encontro, emite a
seguinte Declaração:
Considerando que os Estados desempenham um papel fundamental como fator da
coesão social e que o fortalecimento de suas capacidades institucionais é essencial
para alcançar altos níveis de desenvolvimento, equidade e democratização.

Considerando que os desafios atuais das democracias ibero-americanas para a
expansão dos direitos econômicos, sociais, culturais e políticos requerem políticas
efetivas desenvolvidas por Estados capazes e abertos.

Destacando a importância de caminhar para organizações públicas mais acessíveis
e transparentes, fortalecendo suas capacidades de desenho e desenvolvimento de
políticas e serviços de valor público.

Lembrando que o desenvolvimento de políticas de transparência, participação
social e direitos humanos tem como objetivo garantir uma ação pública efetiva e de
qualidade, alinhada à busca do interesse geral e ao combate à corrupção